Condições do atendimento psicológico mediado por tecnologia na AMARIA e do tratamento dos seus dados.
As sessões são realizadas por videochamada, com psicóloga ou psicólogo com registro no Conselho Regional de Psicologia, conforme a Resolução CFP nº 9/2024, a Resolução CFP nº 13/2022 e a Lei nº 14.510/2022.
Objetivos, frequência, tempo de sessão e honorários são combinados com quem atende você, informados antes do início e registrados no prontuário. A duração é definida por critérios técnicos.
Não há como prever resultados de forma taxativa.
Você pode interromper o serviço a qualquer momento e pode recusar o atendimento on-line.
Cabe a você informar dados verdadeiros, estar em local reservado e informar onde está no início de cada sessão. Cabe a quem atende você manter o sigilo, prestar serviço de qualidade e fornecer os documentos pertinentes quando solicitados.
O Código de Ética Profissional do Psicólogo está disponível em site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf.
O atendimento depende de conexão à internet e pode sofrer interrupções. A psicóloga ou o psicólogo avalia se esta modalidade é adequada ao seu caso e pode indicar serviço presencial ou encaminhar à rede de proteção.
A plataforma não presta atendimento de urgência e emergência. Em crise ou risco de vida, ligue para o CVV (188, 24 horas) ou para o SAMU (192), ou procure o pronto-socorro mais próximo.
O sigilo profissional protege o que é tratado nas sessões. Ele pode ser quebrado apenas nas situações previstas em lei e no Código de Ética, buscando o menor prejuízo e prestando só as informações estritamente necessárias, como nas notificações compulsórias de violência e de automutilação ou tentativa de suicídio.
Todo serviço é registrado. O prontuário psicológico é guardado com sigilo por 20 anos do último registro, e você tem acesso a ele sem justificativa, com cópia sem custo e direito de pedir retificação. Materiais de instrumentos de avaliação e anotações restritas ficam em pasta de acesso exclusivo do(a) psicólogo(a). O que importa para você chega em linguagem clara: o resultado de uma avaliação é explicado em entrevista devolutiva e pode ser pedido em documento.
Se o(a) psicólogo(a) deixar de atuar na plataforma, o prontuário passa à guarda de um(a) psicólogo(a) substituto(a) ou fica lacrado, sem leitura, sob o(a) responsável técnico(a), conforme o art. 15 do Código de Ética. Você é avisado(a), continua com acesso aos seus registros e pode escolher outro(a) profissional.
Vídeo, áudio e chat passam por conexão criptografada em servidor de vídeo próprio da plataforma. As sessões não são gravadas. O prontuário é protegido por senha individual, controle de acesso por perfil e trilha de auditoria; o registro restrito é cifrado. Gravação só poderia ocorrer com consentimento livre, prévio, informado e por escrito, o que esta plataforma não utiliza.
O acompanhamento depende de autorização por escrito de ao menos um(a) responsável, antes do início. Aos responsáveis é comunicado o estritamente essencial para medidas em benefício da criança ou do adolescente.
Seus dados são tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a Política de Privacidade. Você pode revogar este consentimento em Privacidade, sem prejuízo do que já foi realizado. Canal do(a) Encarregado(a) de Proteção de Dados: dpo@srv2125674.hstgr.cloud.
Fica eleito o foro da jurisdição em que a psicóloga ou o psicólogo possui inscrição principal no Conselho Regional de Psicologia.
